STF nega recurso de Márcio Roberto e mantém Bosco Carneiro como deputado na Assembleia Legislativa

Segunda Turma do STF votou, por 3×1, o não acolhimento do recurso de Márcio Roberto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (10), um recurso de Márcio Roberto onde ele pediu posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte.

Márcio Roberto obteve 40.909 votos na eleição de 2022, sendo eleito deputado estadual. No entanto, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pleito. Com isso, Bosco Carneiro acabou herdando a vaga.

Insatisfeito com a decisão do TSE, Márcio Roberto entrou com recurso no STF. O relator do processo foi o ministro André Mendonça, que votou pelo desprovimento do recurso. Com ele, também votaram os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Nunes Marques foi favorável ao pedido de Márcio Roberto. Outro membro da Segunda Turma, o ministro Dias Tóffoli se declarou suspeito na votação.