Bolsonaristas acionam STF contra deputada por chamar projeto de ‘PL dos estupradores’
Parlamentares pedem remoção de publicações e condenação por calúnia ou difamação
Os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP), Mário Frias (PL-SP), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Franciane Bayer (Republicanos-RS) apresentaram uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Fernanda Melchionna (Psol-RS). Eles solicitam que a deputada seja obrigada a apagar postagens em que se refere ao Projeto de Lei Antiaborto como “PL dos Estupradores”.
Na última sexta-feira, Melchionna publicou nas redes sociais: “Estes são os parlamentares que propuseram o PL dos Estupradores”, acompanhada da imagem dos deputados autores do projeto.
Alegações de difamação e pedidos de reparação moral
Na queixa-crime, os parlamentares alegam que as postagens são difamatórias e pedem que Melchionna seja proibida de realizar novas publicações com o mesmo teor. Além disso, solicitam a condenação da deputada pelo crime de calúnia ou, alternativamente, difamação, com um aumento de um terço na pena por se tratar de um crime contra deputado federal. Eles também buscam a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos morais individuais causados aos autores pelas publicações de Melchionna.
