Casos de stalking triplicam no estado de São Paulo, revela Tribunal de Justiça
Grande São Paulo lidera com mais de 300 registros nos últimos três anos
Os incidentes de stalking no estado de São Paulo mais do que triplicaram nos últimos anos, segundo dados do Tribunal de Justiça. Na Grande São Paulo, os registros aumentaram de 72 em 2022 para 212 em 2023, um crescimento de 194%. De janeiro a abril de 2024, foram anotados 48 novos casos. A região metropolitana lidera o ranking estadual com 332 ocorrências nos últimos três anos.
O crime de perseguição, introduzido no Código Penal pelo artigo 147-A em 2021, prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, podendo chegar a três anos em casos agravados, como quando a vítima é mulher, criança ou idoso. A nova legislação tem contribuído para uma maior visibilidade e formalização das denúncias de stalking, especialmente entre mulheres, que são as principais vítimas.
A perseguição à atriz Débora Falabella: uma década de tormento
Medidas protetivas e diagnósticos de saúde mental
A atriz Débora Falabella enfrenta um caso de stalking há mais de uma década. A perseguição começou em 2013, quando uma fã a abordou no Rio de Janeiro. Desde então, a situação escalou, com a mulher enviando presentes, tentando invadir camarins, e aparecendo em locais frequentados pela atriz. Em 2022, a perseguidora chegou ao condomínio de Débora em São Paulo e, posteriormente, descobriu o endereço de uma pousada na Bahia onde a atriz estava de férias.
A Justiça concedeu uma medida protetiva para Débora, que impede a perseguidora de manter qualquer contato com a atriz. Em 2023, a mulher violou a medida ao enviar mensagens pelo Instagram e WhatsApp, o que levou à sua prisão preventiva. Diagnósticos de esquizofrenia e bipolaridade resultaram na revogação da prisão, mas as medidas cautelares continuam em vigor.
A legislação recente e casos como o de Débora Falabella evidenciam a gravidade do crime de stalking e a necessidade de medidas eficazes para proteger as vítimas e tratar os perpetradores com distúrbios mentais.
